Processo 742279/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/11/2012 11:43
Autuado em 21/11/2012 11:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4532/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 08/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2013 Acórdão   4532/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
24/10/2013 Acórdão   4532/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICIPIO DE COLOMBO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/11/2012 11:54 101655/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2014 795 Despacho Processual Diverso nº 3238/2013
08/11/2013 764 Acórdão nº 4532/2013
18/10/2013 750 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 24/10/2013
26/11/2012 534 Despacho Processual Diverso nº 2860/2012
26/11/2012 534 Termo de Distribuição de Processo nº 17006/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2013 11:18 DP  
18/12/2013 16:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3238/2013 -
11/12/2013 14:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 1098/2013 -
12/11/2013 13:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 665/2013 -
11/11/2013 11:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1091/2013 -
29/10/2013 13:30 STP Acórdão nº 4532/2013 -
29/10/2013 13:30 STP Certidão de Publicação DETC nº 805/2013 -
05/09/2013 12:03 GCNB  
04/09/2013 13:56 DP Informação nº 18750/2013 -
04/07/2013 08:30 GCNB  
19/02/2013 13:59 SMPjTC Parecer nº 9503/2013 - conhecimento e provimento Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento, com sugestão administrativa.
31/01/2013 16:55 DAT Parecer nº 46/2013 - Transferência voluntária. Regularidade das contas. Recurso de Revista pelo MPjTC. Argumento: insuficiência do termo de cumprimento dos objetivos. Complementação. Parecer pelo improvimento do recurso e recomendação ao concedente.
23/11/2012 09:13 DP  
22/11/2012 16:32 DCM  
21/11/2012 18:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2832/2012 -
21/11/2012 18:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2860/2012 -
21/11/2012 11:43 DP Informação nº 12829/2012 -
21/11/2012 11:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17006/2012 -

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